Existem inúmeras formas que colocam fim no contrato de trabalho, e o rompimento nem sempre é amigável. Há a rescisão do contrato por iniciativa do empregado, o popularmente conhecido como “pedido de demissão”, a rescisão iniciativa do empregador, sem justa causa, e a rescisão com justa causa, essa feita mediante a apresentação de uma justificativa …
Diante do cenário estabelecido pelo Covid.19, além das questões sócio-econômicas, exige-se uma série de preocupações diante dos possíveis impactos da doença nas relações jurídicas corporativas. A partir disso é importante que as organizações se mantenham atualizadas com relação às medidas a serem tomadas neste período de pandemia. Preliminarmente, nos casos de colaboradores contaminados pelo coronavírus, …
Relação jurídica entre empresa e funcionários contaminados pelo Covid.19 Leia mais »
Na rescisão de contrato do trabalhador, permanecendo sem emprego, e sem renda, há a possibilidade de recorrer ao benefício do seguro desemprego, preenchendo a alguns pressupostos, tais como, dispensa sem justa causa, estando desempregado quando do requerimento do benefício, ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita no CEI) relativos …
Seguro Desemprego – solicitação, direito e recebimento Leia mais »