A LGPD exigirá adequações às organizações, devendo construir um programa de privacidade e governança dedicado a proteção de dados. Inicialmente, deve ser elaborado na empresa a sua missão-visão do negócio em relação aos dados tratados por ela, pois será a partir desta que os demais elementos do programa de privacidade se desenvolverá. Um ponto positivo, …
LGPD – Lei de Proteção de Dados e suas adequações. Leia mais »
Existem inúmeras formas que colocam fim no contrato de trabalho, e o rompimento nem sempre é amigável. Há a rescisão do contrato por iniciativa do empregado, o popularmente conhecido como “pedido de demissão”, a rescisão iniciativa do empregador, sem justa causa, e a rescisão com justa causa, essa feita mediante a apresentação de uma justificativa …
Diante do cenário estabelecido pelo Covid.19, além das questões sócio-econômicas, exige-se uma série de preocupações diante dos possíveis impactos da doença nas relações jurídicas corporativas. A partir disso é importante que as organizações se mantenham atualizadas com relação às medidas a serem tomadas neste período de pandemia. Preliminarmente, nos casos de colaboradores contaminados pelo coronavírus, …
Relação jurídica entre empresa e funcionários contaminados pelo Covid.19 Leia mais »