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Relação jurídica entre empresa e funcionários contaminados pelo Covid.19

Diante do cenário estabelecido pelo Covid.19, além das questões sócio-econômicas, exige-se uma série de preocupações diante dos possíveis impactos da doença nas relações jurídicas corporativas. A partir disso é importante que as organizações se mantenham atualizadas com relação às medidas a serem tomadas neste período de pandemia. Preliminarmente, nos casos de colaboradores contaminados pelo coronavírus, …

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Seguro Desemprego – solicitação, direito e recebimento

Na rescisão de contrato do trabalhador, permanecendo sem emprego, e sem renda, há a possibilidade de recorrer ao benefício do seguro desemprego, preenchendo a alguns pressupostos, tais como, dispensa sem justa causa, estando desempregado  quando do requerimento do benefício, ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita no CEI) relativos …

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Alternativas para sua empresa diante da crise.

O pequeno e médio empresário no Brasil, como um todo, é desamparado. Uma vez que encontra barreiras e dificuldades com altos custos financeiros, seja pela carga tributária, burocracia, ou ainda,  pela complicada legislação. Apesar disso, é notório que, nesse momento de retomada de economia, se sairão melhor os empresários que enxergarem a necessidade de reestruturação …

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